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Giovane OliveiraGiovane Oliveira, Advogado

Publicações

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Giovane Oliveira, Advogado
Giovane Oliveira
Notícia · há 5 anos

Intimação para pagamento de imposto?

Frequentemente os municípios através da prefeitura, emitem multas de IPTU e ISS aos proprietários de imóveis. Tais emissões são válidas e de fato compete as prefeituras a regularização dos imóveis e...
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Notícia · há 5 anos

Verdade sobre o divórcio!

Contrário do que as pessoas pensam, o divórcio não começa propriamente no processo judicial ou em cartório (extrajudicial). Ele inicia quando a convivência afetiva deixa de existir, no instante que...
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Notícia · há 5 anos

Direto com o Proprietário!!!

Cresce na internet e em outros meios sociais os serviços de postagem e vitrine de venda de imóveis com seguinte anúncio “Direto com o proprietário”, apesar de ter profissional habilitado para...
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Artigo · há 5 anos

A cada hora, 6 brasileiros morrem por erros e falhas nos hospitais

Este foi o tema da reportagem do Instituto de Estudos da Saúde Suplementar. São diversas causas que levam os brasileiros a óbito ou a sequelas graves as mais comuns são: dosagem de medicamentos,...
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Notícia · há 5 anos

Leilão Fraude

A atração por preços baixos e promessas de bom negócio chamam a atenção dos consumidores. E ALGUNS SITES FRAUDULENTOS aproveitam destes interesses e publicam imagens de casas ou carros aparentemente...
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Artigo · há 5 anos

Valor do Divórcio

Os cartórios são orientados a cumprirem os valores do Colégio Notarial do Brasil - http://www.cnbsp.org.br. Tabela de emolumentos de 2019. Pela tabela os interessados podem realizar divórcio...
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Notícia · há 6 anos

Divórcio...

Primeiro, divórcio é a medida em que duas pessoas casadas, tomam para terminar a relação conjugal realizada na igreja com efeito civil ou somente no cartório (casamento). Logo, quando a relação não...
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Notícia · há 7 anos
O síndico pode restringir a acesso a área comum do prédio por inadimplemento?

O síndico pode restringir a acesso a área comum do prédio por inadimplemento?

Para responder tal pergunta, será necessário confrontar dois quesitos, que são: Primeiro, o Código Civil, que não autoriza a limitação do uso de área comum do condomínio , permitindo, por isso,...
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Notícia · há 7 anos
Condomínio - Prestação de Contas

Condomínio - Prestação de Contas

Geralmente as contas do condomínio são apresentadas nos primeiros meses do ano, com a apresentação do balanço do ano anterior e o prospecto para o ano que recém começa. Não existe segredo, basta que...
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Notícia · há 7 anos
Falta de pagamento de seguro e Indenização

Falta de pagamento de seguro e Indenização

Com a atual margem de desemprego e o crescente inadimplemento de contas não relacionadas a área de alimentação, a parcela do prêmio do seguro pode ser alvo de esquecimento ou de simples não...
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